Rondônia contesta corte no repasse de verba para merenda

semestre do período escolar deste ano, os 235 mil alunos da rede pública de ensino do estado serão

O Recall e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

Psicopedagogia com tripla habilitação: Gestão Escolar, Inclusão e Lingüística Aplicada à Língua

Órgão Especial considera inconstitucionais dois projetos de lei

Projetos foram propostos pela Câmar de vereados do Rio de Janeiro

Medida Provisória nº 492, de 29 de junho de 2010.

, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Tacógrafo pode se tornar obrigatório em todos os veículos

De acordo com o parlamentar, a instalação em todos os veículos permitirá a verificação de abusos na velocidade, o que inibirá essa prática.

4 aspectos legais que todo empreendedor precisa saber

Seja você dono de uma loja física de roupas ou de um e-commerce de caixa de madeira para transporte

O coronavírus e a responsabilidade dos operadores aéreos

decorrência disso, muitas pessoas suspenderam planos de viagem até que a situação melhore, o que gera enorme impacto para a indústria do transporte aéreo.

Negado Habeas Corpus para investigado que teve prisão preventiva decretada

da organização criminosa, contribuindo na locomoção do transporte fluvial das drogas no Rio Paraná.

DECRETO Nº 9.446, DE 11 DE JULHO DE 2018

Promulga a Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e

Estado do Rio indenizará pessoa com deficiência por atraso para renovar cartão de gratuidade

ter acesso gratuito ao sistema de transporte público, o Estado gera transtornos à pessoa.

Sexta Turma do STJ reconhece prescrição de ação contra construção de marina no Paraná

(MPF) ofereceu denúncia contra os dirigentes da empresa de navegação que explora transporte no local, por utilização da área sem licença ambiental.

Lei nº 12.899, de 18 Dezembro de 2013

dispor sobre a prioridade e a segurança do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos de transporte coletivo

Apelação cível. Ação de reintegração de posse. Discussão acerca da propriedade.

caminhão para transporte remunerado de mercadorias, com participação dos demandados nos lucros pela utilização do caminhão.

Tradução de contrato para instruir ação tem que ser completa

A Turma rejeitou o recurso especial de uma companhia dinamarquesa de transporte marítimo que

Indenizada menor que sofreu danos irreversíveis à saúde

De acordo com a juíza, a absoluta falta de estrutura para o transporte da menor de um hospital para

Ex-prefeito é condenado a 34 anos de detenção

-vereador da cidade pela aquisição de combustíveis que seriam utilizados, entre outras coisas, para o transporte de pessoas carentes

Aprovada reserva de assento em transportes para obeso mórbido

empresas concessionárias de serviços públicos, inclusive com assentos preferenciais em todas as modalidades de transporte de passageiros

Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado

O grupo atuava, desde 2005 na Zona Oeste do Rio, com a exploração do transporte alternativo de

Acordo com hospital beneficia cerca de 450 trabalhadores

-transporte, descontados indevidamente dos salários dos substituídos. Acordo fechou no valor de R$ 2.508.000,00